qua. dez 11th, 2019

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Imposto sobre videogame diminui

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Anúncio publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) confirma a diminuição do imposto sobre videogame. 

Publicado por Mauro Junior

Segundo informações divulgadas pelo Diário Oficial da União, as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados, conhecidos como IPI passam para faixas entre 16% e 40%, sendo que anteriormente esses valores eram entre 20% e 50%.

O Decreto 9.971 que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, os videogames.

A partir de agora as alíquotas serão adotadas da seguinte forma:

  • 9504.50.00 – Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição – de 50% para 40%
  • 9504.50.00 Ex 01 – Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa – de 40% para 32%
  • 9504.50.00 Ex 02 – Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes – de 20% para 16%

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